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| Artigo Científico Prof. Jonathas Moreira - PARTE 3 | |
| Por Vander Juliano Escudero (Professor), em 2016/05/22 | 295 leram |  0 comentários |  53 gostam |
| PLASTICIDADE DO TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIDADE FORÇADA: um estudo com trabalhadores do Assent. Gleba XV de Novembro Jonathas Moreira Silva jonathas.moreira007@gmail.com Orientador: Fernando Mendonça Heck fernandomheck@gmail.com | |
 Essas alternativas que lhes permitem a sobrevivência e a manutenção da posse da terra, lhes são impostas. É esse movimento que procuraremos mostrar analisando as diferentes formas do trabalho, realizados dentro e fora do assentamento. Entendemos essas diferentes formas de mobilidade enquanto uma lógica ditada pela condição imposta pelo capitalismo na sua ligação com a superestrutura jurídico-política do Estado o qual não destina recursos suficientes para manutenção dos assentamentos via políticas públicas, ao mesmo tempo que no âmbito da subjetividade do trabalho se percebe também que os camponeses tem buscado no assalariamento recursos para a manutenção nos seus lotes e não abandonando-os, o que entendemos enquanto resistência a lógica perversa do trabalho estranhado típico da proletarização. Findada a luta pela posse do território inicia-se a luta para se manter-se na terra, algo tão difícil quanto à tão sonhada conquista do território. A falta de políticas públicas eficazes faz com que muitos assentados deixem os assentamentos temporariamente, pois não havendo condições financeiras para permanecerem em seus lotes, muitos estão buscando fora do assentamento uma maneira de continuar de posse do território conquistado condição que lhes é imposta . Entendemos que se trata não só de uma mobilidade forçada, mas também de uma forma de resistência, pois o dinheiro que é ganho na obra é enviado à família, para sua manutenção e investimento no lote, já pensando em um retorno que sempre acontece. A complexidade marca a abordagem das dimensões constitutivas desse modo de vida. Para os assentados, o espaço do assentamento é um espaço conquistado que deve ainda ser “domesticado”. É um espaço de dificuldades, mas carregado de esperanças. Neste espaço constrói-se ou reconstrói-se a história individual e a sociabilidade. É um espaço de experiências, práticas e transformação de habitus que ressocializam os trabalhadores para alternativas jamais previstas. A criatividade demonstrada por muitos assentados, homens e mulheres que “se fazem” enquanto constróem os assentamentos, enriquece de especificidades o caleidoscópio de situações particulares (FERRANTE e BARONE, 2008, grifos do autor, p.275). Nos últimos anos os destinos, sobretudo dos jovens assentados que migram em busca de emprego vem se alternando. Por exemplo, entre os anos de 2010 e 2012 migraram cerca de 80 assentados e filhos com destino às obras da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia. Em entrevista realizada com alguns jovens que lá estiveram nos foi relatada à precariedade do trabalho, onde havia uma jornada diária que poderia chegar a 16 horas diárias, já que em virtude dos baixos salários os trabalhadores desempenhavam uma grande quantia de horas extras para aumentar seus recursos. Além disso, os alojamentos durante a obra eram absolutamente precários, pois em um único contêiner moravam quatro pessoas e levando em consideração o calor local, que tem temperatura média em torno dos 38º graus, dá para se imaginar as dificuldades para permanecerem nestes alojamentos. Marx entendeu que sob a base das relações de produção se ergue uma superestrutura jurídico-política que consistia em dar o subsídio legal à manutenção de determinadas relações de produção: “(...) na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; essas relações de produção correspondem a um grau determinado do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência” (MARX, 2008, p.47). No presente artigo não temos por temática investigar os motivos que levam ao abandono efetivo dos lotes por parte dos assentados. Em entrevista realizada com alguns jovens que lá estiveram nos foi relatada à precariedade do trabalho, onde havia uma jornada diária que poderia chegar a 16 horas diárias, já que em virtude dos baixos salários os trabalhadores desempenhavam uma grande quantia de horas extras para aumentar seus recursos. Além disso, os alojamentos durante a obra eram absolutamente precários, pois em um único contêiner moravam quatro pessoas e levando em consideração o calor local, que tem temperatura média em torno dos 38º graus, dá para se imaginar as dificuldades para permanecerem nestes alojamentos. As funções na obra deveriam ser realizadas em noventa dias seguidos, após esse período, havia de dez a quinze dias de visita a família, que na grande maioria das vezes, eram vendidos pelos trabalhadores às empresas com vistas a arrecadar mais recursos. Em 2011, durante visita na obra de Jirau percebemos que as condições de trabalho eram extenuantes, com temperatura elevadíssima, ausência de equipamentos de proteção individual (EPI), além disso, ao visitarmos o setor de resíduos domésticos, o cheiro era horrível e se alastrava por centenas de metros. Verificou-se também um resgate de pirarucus, feitos pelo pessoal da equipe de fauna e flora, em um desvio feito no curso do Rio Madeira, onde os trabalhadores ficavam submersos na água e após os resgates, não trocavam de roupa e botas de segurança, as mesmas secavam no corpo. Contudo, entre 2013 e início de 2014, a rota do fluxo de saída dos assentados parece ter conferido ênfase como destino principal à construção civil, na cidade de Maringá (PR). Em levantamento junto a alguns assentados que migram para o trabalho na construção civil, somente do setor três da Gleba XV de Novembro em torno de vinte assentados tem se deslocado com frequência para as obras de construção civil. As condições de trabalho, encontradas são tão difíceis quanto às encontradas em Jirau, com salários baixos, alojamentos sem as condições adequadas, e jornadas de trabalho excessivas e extenuantes. Os trabalhadores permanecem por um longo período de tempo sem visitar suas famílias, pois como constatou Diego existem inúmeras dificuldades encontradas para sua manutenção nessa nova conjuntura da relação de assalariamento. Dentre as dificuldades elencadas por ele, podemos citar a ausência da família, muitas horas de trabalho diário e precariedade do alojamento. O mesmo narrou em sentido de saudosismo o tempo em que não precisava sair da Gleba para trabalhar, condição que nos dias de hoje não é mais possível, relatando ainda que caso houvesse investimentos por parte do governo, com valores adequados a prática agrícola a ser trabalhada, não seria necessário sair para trabalhar fora do assentamento. Afirma também que existem projetos voltados ao pequeno agricultor citando o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mas os valores disponibilizados são irrisórios e não configuram como renda principal da maioria dos assentados, soa mais como uma política assistencial. Entrevista realizada no dia (27/09/2014) na casa do entrevistado, Gleba XV de Novembro, setor três. uma política assistencial. Mesmo assim, as políticas públicas assistenciais tem cumprido parte de seus objetivos, a exemplo do PAA, desenvolvido pelo governo federal desde 2003 com a finalidade de comprar parte da produção dos camponeses e destinar às entidades carentes como asilos, albergues, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e a populações com insegurança alimentar e que tem exercido importante papel no apoio à comercialização da produção dos assentados no Pontal do Paranapanema (LEAL, 2013). Infelizmente o valor destinado para compra da produção gira em torno de R$ 6500 reais ano para produção agrícola e de R$ 8000 reais ano para pecuária leiteira, valores irrisórios se compararmos os valores destinado ao agronegócio . Mesmo com valores irrisórios recebidos via políticas públicas frente à agricultura empresarial, a luta dos movimentos sociais tem sido fundamental para pressionar o Estado no cumprimento da destinação dos recursos, bem como, nas ações que buscam a ampliação do montante dos mesmos. Segundo narram membros do MST sobre o PAA: | |
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