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| Artigo Científico Prof. Jonathas Moreira - PARTE 1 | |||
| Por Vander Juliano Escudero (Professor), em 2016/05/22 | 856 leram |  1 comentários |  59 gostam | ||
| PLASTICIDADE DO TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIDADE FORÇADA: um estudo com trabalhadores do Assent. Gleba XV de Novembro Jonathas Moreira Silva jonathas.moreira007@gmail.com Orientador: Fernando Mendonça Heck fernandomheck@gmail.com | |||
 O objetivo do presente artigo consiste em compreender a mobilidade forçada na sua relação com a plasticidade do trabalho constantemente redesenhada motivada pela ineficiência das políticas públicas destinadas à agricultura camponesa. A pesquisa consiste na análise qualitativa através de entrevistas semi-estruturadas com assentados do setor três do assentamento Gleba XV de Novembro em Rosana (SP). Os resultados alcançados mostram que a migração para o trabalho é imposta principalmente pela ineficiência das políticas públicas ao mesmo tempo em que o elemento subjetivo da resistência camponesa é um componente fundamental para a permanência no campo mesmo em condições adversas, o que não nos permite verificar uma tendência homogênea de abandono dos lotes nos assentamentos. Palavras-chave: plasticidade do trabalho; mobilidade forçada; migração; trabalho; movimentos sociais Introdução A questão agrária continua sendo um debate muito importante para os trabalhadores no Brasil, sobretudo a real democratização do acesso à terra através da reforma agrária. Muito se tem argumentado sobre a sua falência com a emergência do agronegócio “produtivo” o que não mais motivaria a necessidade da reforma agrária. Nada mais falacioso. Também, argumenta-se a inviabilidade dos assentamentos considerados por alguns como verdadeiras favelas rurais . Curiosamente, aponta-se dados de evasão dos assentamentos, falta de acesso à iluminação elétrica, estradas com acesso ruim e a falta de acesso à saúde pública, muitas vezes, sem considerar que a política pública agrícola tem destinado orçamento seis vezes maior para a agricultura empresarial que concentra o maior estoque de terras, gera menos emprego e produz menos comida em detrimento da agricultura camponesa onde encontra-se o maior contigente populacional no campo, a maior geração de emprego e de gêneros alimentícios que de fato garantem a alimentação do povo brasileiro (OLIVEIRA, 2003). Personalidades como o ministro Gilberto Carvalho (PT), juntamente com Xico Graziano (PSDB), Reinaldo Azevedo e outros apaniguados direitistas defensores da propriedade privada a qualquer custo, figuram entre protagonistas de tal “conceito”. Na contramão das tendências conservadoras construímos o presente artigo. O objetivo central está em demonstrar como a ineficiência das políticas públicas para permanência no campo têm se configurado num elemento fundamental para a mobilidade forçada de camponeses em busca de emprego fora dos assentamentos, redesenhando constantemente a plasticidade do trabalho. Por isso, a conquista do território não é suficiente para os movimentos sociais, é um passo fundamental, mas, que não garante a permanência no campo. Sendo assim, organizamos o artigo em duas seções. Na primeira, tratamos dos conflitos territoriais presentes no âmbito da formação do Assentamento Gleba XV de Novembro em Rosana (SP). Em seguida, a problematização da permanência no campo aparece, sendo que no segundo item apresentaremos a relação entre ineficiência das políticas públicas e mobilidade forçada/plasticidade do trabalho, abordando esse processo a partir da trajetória dos trabalhadores entrevistados. Conflitos históricos pela conquista do território: a formação do Assentamento Gleba XV de Novembro em Rosana (SP) Na luta contra a ocupação irregular das terras do Pontal do Paranapanema (SP) por parte dos grileiros e latifundiários pecuaristas, os movimentos sociais tiveram um papel de suma importância. Houve, pelo menos desde a década de 1980 na região administrativa de Presidente Prudente 879 ocupações de terra com 114.158 familias envolvidas que resultaram na criação de 117 assentamentos rurais (DATALUTA, 2013). Tal fato confere ao Pontal do Paranapanema papel central nos conflitos fundiários do estado de São Paulo (Figura 1 e 2), sendo que o assentamento Gleba XV de Novembro é resultado dessas ações dos trabalhadores. Como se pode perceber os conflitos territoriais entre trabalhadores rurais sem-terra e latifundiários são antigos. No entanto intensificaram-se nas décadas de 1960/70, com o termino dos contratos de arrendamento e parcerias entre fazendeiros e trabalhadores rurais. Muitos dos trabalhadores rurais decidiram permanecer nas fazendas onde havia tais contratos, pois já tinham conhecimento que as terras que motivavam os conflitos estavam sendo disputadas judicialmente entre o Estado e os fazendeiros, e se o primeiro ganhasse a disputa pela posse do território ocupado irregularmente, havia chance da mesma ser conferida aos trabalhadores rurais sem-terra. Os contratos eram firmados entre fazendeiros e trabalhadores rurais, onde os primeiros destinavam um espaço nos lotes para que os segundos desenvolvessem as culturas agrícolas que lhes conviessem. Em contrapartida os trabalhadores rurais teriam que formar pastos nos demais espaços para os fazendeiros. Essa prática servia para legitimar a posse da terra, pois se houvesse fiscalização havia sempre pessoas ocupando a terra com isso procurava-se justificar a posse que em sua maioria eram ilegais frutos de grilo. Para mais informações sobre o processo histórico de grilagem das terras no Pontal do Paranapanema consultar o trabalho de doutorado do Prof. Carlos Alberto Feliciano intitulado “Território em disputa: terras (re) tomadas. (Estado, propriedade da terra e luta de classes no Pontal do Paranapanema)” defendido em 2009. Os fazendeiros reagiram às ocupações de terra de maneira enérgica, ameaçando os trabalhadores de morte, queimando lavouras e casas daqueles que desobedecessem às ordens de deixarem as fazendas após o final do contrato de arrendamento e parceria, bem como entraram na justiça com ações de despejo acatadas em sua grande maioria pelo judiciário local. Para amenizar os confrontos entre fazendeiros e trabalhadores rurais sem-terra, o governo destinou recursos públicos para construção de três usinas hidrelétricas e de três usinas de álcool que geraram milhares de empregos na região. Muitos desses trabalhadores rurais sem-terra acabaram abandonando os acampamentos destinando-se ao trabalho nas usinas hidrelétricas e de álcool. Por mais que o sonho da posse da terra estivesse sendo adiado as necessidades imediatas das famílias estavam em primeiro plano. Mas, não tardaria a iniciar novamente os conflitos pela posse do território. Entre os anos de 1982 e 1983 as usinas hidrelétricas diminuíram o ritimo das obras e demitiram milhares de trabalhadores, muitos dos quais haviam participado das ocupações e lutado pela posse do território ocupado irregularmente pelos grileiros e latifundiários da pecuária. A primeira ação organizada pelos trabalhadores rurais sem-terra , se deu no dia 15 de novembro de 1983, nas fazendas Tucano e Rosanela, pertencentes ao município de Teodoro Sampaio, mas essa ocupação durou pouco tempo. Seis dias após a ocupação o juíz da comarca de Teodoro Sampaio legitimou-a mas, a instância júridica estadual decidiu o contrário, aprovando a liminar de despejo, ordenando a saída dos quase 350 trabalhadores sem-terra. Ao contrário do que esperavam as elites do Pontal do Paranapanema, esta ação judicial de despejo não desarticulou os movimentos sociais de luta pela terra, que na década seguinte organizaram-se no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), expandiram as ocupações e conquistaram significativas porções de terra na região. Logo após a saída dos trabalhadores rurais sem-terra das fazendas Tucano e Rosanalela, formou-se dois acampamentos às margens da Rodovia SP-613. O acampamento era composto em sua grande maioria por trabalhadores demitidos da usina hidroelétrica e de álcool, conforme argumenta Fernandes (1993, p.3): Entre os trabalhadores acampados, cerca de 46.50% eram desempregados das obras das empreiteiras da CESP, (Camargo Correia, C.B.P.O. e Mendes Junior) e de outras empresas subempreiteiras; 37.50% eram trabalhadores temporários, despedidos da Destilaria de Álcool Alcídia e, 16% eram de Ilhéus e Ribeirinhos, posseiros, parceiros e arrendatários desabrigados da última enchente do Rio Paranapanema, 1983, e que estavam temporariamente abrigados nos centros comunitários e albergues dos Distritos de Rosana e de Euclides da Cunha Paulista ambos no município de Teodoro Sampaio (FERNANDES, 1993, p3). O momento seguinte (1984) na luta pela posse do território se deu na organização dos acampamentos 15 e 16 de novembro. No entanto, assim que os trabalhadores fixaram o acampamento em um local previamente definido pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), foram montados grupos para a organização do mesmo. Nesse momento segundo Walter Gomes , um dos lideres dos trabalhadores rurais sem terra, a ordem estabelecida pelo movimento social e suas lideranças foram ignoradas quando da formação dos grupos que teriam como função a organização do acampamento, segundo ele, essa organização foi institucionalizada. Entre as tarefas estavam a construção de barracas para moradia, armazenamento de alimentos, local de refeição e de reuniões escolares e religiosas. Havia também grupos envolvidos nas questões de saúde, alimentação, segurança e educação, ao passo que formavam-se comissões para buscar apoio junto aos orgãos do governo do estado de São Paulo e prefeituras municipais. As necessidades existentes nos acampamentos eram muitas, desde dificuldades para conseguir alimentação até a falta de água. Contudo os trabalhadores rurais sem-terra conseguiram sensibilizar algumas secretarias do estado que ajudaram com cestas básicas (Defesa Civil) e fornecimento de água potável (CESP) bem como muitas pessoas da comunidade regional que também solidarizaram-se realizando doações dos mais variados gêneros indispensáveis para a manutenção dos acampamentos. Em decorrência, até mesmo a Igreja católica distribuiu alimentos, roupas e cobertores aos trabalhadores que permaneciam acampados às margens das rodovias. | |||
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| Comentários | |||
| Por Vander Juliano Escudero (Professor), em 2016/05/22 | |||
| Excelente trabalho professor Jonathas! pelo compromisso ético pelo seu trabalho como educador e pela capacidade de leitura de mundo interagindo com a comunidade escolar, cumprimento-o pelo perfil pesquisador. Parabéns! | |||
