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| As instituições da União Europeia | |||||
| Por Carolina Pedro (Aluna, 9ºB), em 2016/05/05 | 568 leram |  0 comentários |  172 gostam | ||||
| A União Europeia é composta por diversas Instituições, cada uma com uma função específica. | |||||
 - Parlamento Europeu: órgão da União Europeia diretamente eleito, que tem funções legislativas, orçamentais e de supervisão; é composto por 751 deputados; está sediado em Estrasburgo (França), em Bruxelas (Bélgica) e em Luxemburgo (Luxemburgo); e tem como Presidente Martin Schulz. - Conselho Europeu: Instituição que estabelece as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia; é constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos países membros da UE, Presidente da Comissão Europeia, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança; tem a sede em Bruxelas (Bélgica); e é presidido por Donald Tusk. - Conselho da União Europeia: organismo que permite que os governos dos países da UE se expressem, é responsável por aprovar, modificar e analisar a legislação e controlar as políticas; os membros que compõem esta instituição são os ministros dos governos de cada país da UE, dependendo da matéria agendada; o cargo de Presidente desta instituição é desempenhado rotativamente pelos vários países da UE (cada um durante 6 meses); e a sua sede está situada na capital belga, Bruxelas. - Comissão Europeia: órgão que defende os interesses gerais da UE, através da apresentação de propostas legislativas e da aplicação da legislação, das políticas e do orçamento da UE, ou seja, das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE; é composta por uma equipa de Comissários, denominada de “colégio”, que é composta por um Comissário de cada país da UE; é presidido por Jean‐Claude Juncker; e tem sede em Bruxelas, na Bélgica. - Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE): instituição que tem a função de garantir que a legislação da UE seja interpretada e executada do mesmo modo em todos os países da UE e zelar para que as instituições e os países da UE respeitem essa legislação; é constituído pelo Tribunal de Justiça (1 juiz de cada país da UE e 11 advogados-gerais), pelo Tribunal Geral (1 juiz de cada país da UE) e pelo Tribunal da Função Pública (7 juízes); está sediado no Luxemburgo. - Banco Central Europeu (BCE): órgão responsável por gerir o euro, controlar e executar a política económica e monetária da UE e garantir o equilíbrio dos preços; o seu Presidente é Mario Draghi; os seus membros são o Presidente e o Vice-Presidente do BCE e os Governadores dos Bancos Centrais de todos os países membros da UE, . - Tribunal de Contas Europeu (TCE): organismo que não só controla a cobrança e a utilização dos fundos da UE, mas também contribui para uma melhor gestão financeira; é composto por um membro de cada país da União Europeia; tem como Presidente Vítor Manuel da Silva Caldeira; a sua sede encontra-se no Luxemburgo; é na cidade de Frankfurt (Alemanha) que podemos encontrar a sua sede. Carolina Pedro e Mauro Correia; 9ºB | |||||
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