Gravidez de substituição
Este artigo é baseado no trabalho de investigação do Doutor Otávio Marambaia dos Santos, no âmbito do “Programa de Doutoramento em Bioética” sobre a gravidez de substituição.
Devido aos avanços da tecnologia, conseguimos contornar a infertilidade e a incapacidade de ter descendentes através da fertilização in vitro e posteriormente da implantação do embrião gerado em laboratório, num útero. Mais recentemente, existe a possibilidade da procura de esperma ou óvulo em bancos próprios para esse fim. No entanto, este método tem gerado controvérsias de ordem moral, religiosa e legal. A lei em vigor tem uma visão pacifista do tema, porém existe sempre a dúvida sobre se a mãe e o pai doadores genéticos devem ter vínculos afetivos, familiares ou genéticos com a recetora. Em Portugal o Código Civil, no art. 1.796, considera que o filho será do casal que procura a gravidez de substituição e não do individuo que doa o esperma ou o óvulo. Por outro lado, a religião é contra este processo, acreditando que é um ato adúltero, contra a dignidade pessoal, colocando em risco o amor materno e a responsabilidade de ser mãe. Segundo o autor do artigo, é eticamente aceitável proporcionar às mulheres e às famílias, que não podem ter filhos, a oportunidade de uma gravidez de substituição, tendo em atenção garantias de não comercialização.
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-38292010000600014&script=sci_arttext
Trabalho realizado por Daniela Alves e Ana Rocha, alunas do 12ºF, no âmbito da disciplina de saúde.
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| Parabéns. Foi um tema muito bem escolhido. |
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